eficiência na provisão de educação pública municipal: uma análise em três estágios dos municípios brasileiros

O artigo busca analisar as características municipais que afetam a eficiência dos municípios brasileiros na gestão educacional, consequência do processo de descentralização educacional na década de 90. As informações foram extraídas da Prova Brasil, Censo Escolar, Finbra e STN para 2005. Empregamos um procedimento em três estágios, cujo primeiro consiste no uso de modelos SBM (slacks based measure) no cálculo da eficiência no uso de insumos discricionários. Em seguida, controlamos pelos insumos não discricionários, resultando em um novo índice de eficiência. Finalmente, aplicamos as misturas finitas para analisar a heterogeneidade existente entre os diversos municípios em relação aos níveis de eficiência da gestão municipal. Os resultados mostram a não uniformidade de impactos demográficos, políticos e de recursos sobre a eficiência da gestão educacional entre os diversos grupos de municípios brasileiros. O aumento de democracia e recursos como o decorrente do Fundef, em geral, aumenta a eficiência da administração escolar municipal.