panorama da estrutura presidiária brasileira

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2013
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Abstract
Objetivo: Descrever, a partir do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – Infopen, aspectos da estrutura prisional nacional, características dos apenados e perfil dos profissionais existentes para garantir o preceito constitucional de assistência à saúde. Métodos: Estudo descritivo, de base documental, realizado a partir de dados secundários disponíveis no Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, no qual analisaram-se a estrutura carcerária brasileira, o perfil do apenado no que tange a características pessoais e do crime cometido, e os profissionais envolvidos na assistência à saúde. Resultados: Constata-se que existem 298.275 vagas, ocupadas por 496.251 presos nos 1.857 estabelecimentos penais. No tocante ao perfil dos presos, verifica-se que 92,3% (461.444) são do sexo masculino, na faixa etária entre 18 e 24 anos (25,6% - 126.929), da cor parda (36,7% - 82.354), comensino fundamental incompleto (40,7% - 201.938), que cometeram, principalmente, o crime de tráfico de entorpecentes (23,5% - 100.648). Quanto à composição da equipe de assistência à saúde, evidencia-se um total de 5.132 profissionais registrados no sistema. Conclusão: Constata-se, a partir do sistema integrado de informações penitenciárias, que a estrutura carcerária brasileira se caracteriza por apresentar um déficit de vagas, ocasionada pelasuperlotação e/ou saturação dos estabelecimentos existentes, o que dificulta, em especial, a garantia do atendimento às necessidades de saúde dos apenados.
Reference Key
cartaxo2013revistapanorama Use this key to autocite in the manuscript while using SciMatic Manuscript Manager or Thesis Manager
Authors Renata de Oliveira Cartaxo, Gabriela Maria Cavalcanti Costa, Suely Deysny de Matos Celino, Alessandro Leite Cavalcanti
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Journal food research
Year 2013
DOI
10.5020/18061230.2013.p266
URL
http://www.unifor.br/images/pdfs/rbps/2013.2_artigo14.pdf
Keywords
medicine (general)public aspects of medicine sistemas de informação pessoal de saúde

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