panorama da estrutura presidiária brasileira

Objetivo: Descrever, a partir do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – Infopen, aspectos da estrutura prisional nacional, características dos apenados e perfil dos profissionais existentes para garantir o preceito constitucional de assistência à saúde. Métodos: Estudo descritivo, de base documental, realizado a partir de dados secundários disponíveis no Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, no qual analisaram-se a estrutura carcerária brasileira, o perfil do apenado no que tange a características pessoais e do crime cometido, e os profissionais envolvidos na assistência à saúde. Resultados: Constata-se que existem 298.275 vagas, ocupadas por 496.251 presos nos 1.857 estabelecimentos penais. No tocante ao perfil dos presos, verifica-se que 92,3% (461.444) são do sexo masculino, na faixa etária entre 18 e 24 anos (25,6% - 126.929), da cor parda (36,7% - 82.354), comensino fundamental incompleto (40,7% - 201.938), que cometeram, principalmente, o crime de tráfico de entorpecentes (23,5% - 100.648). Quanto à composição da equipe de assistência à saúde, evidencia-se um total de 5.132 profissionais registrados no sistema. Conclusão: Constata-se, a partir do sistema integrado de informações penitenciárias, que a estrutura carcerária brasileira se caracteriza por apresentar um déficit de vagas, ocasionada pelasuperlotação e/ou saturação dos estabelecimentos existentes, o que dificulta, em especial, a garantia do atendimento às necessidades de saúde dos apenados.