jurisdição trabalhista democrática: a construção do provimento jurisdicional, a partir dos anseios da sociedade e a intervenção do amicus curiae no direito processual do trabalho, importa em promoção de justiça social

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ID: 174799
2009
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Abstract
A partir da busca de meios processuais hábeis a conferir a democratização da norma e a efetividade do Direito do trabalho, é mister reconhecer que a intervenção do amicus curiae no direito Processual do Trabalho, confere à jurisdição trabalhista maior legitimidade, possibilitando ao julgador considerar o papel da sociedade diante de matérias relevantes que, direta ou indiretamente, deitam seus efeitos na sua vida. O presente trabalho visa demonstrar a pertinência da ativação do instituto nesta seara, como meio de possibilitar a construção de provimento jurisdicional sob o signo do Estado Democrático de Direito e fator de promoção de justiça social.
Reference Key
ea2009revistajurisdio Use this key to autocite in the manuscript while using SciMatic Manuscript Manager or Thesis Manager
Authors ;Vitor Salino de Moura Eça;Aline Carneiro Magalhães
Journal american statistician
Year 2009
DOI
10.18759/rdgf.v0i5.16
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