confiabilidade das informações de causa básica nas declarações de óbito por causas externas em menores de 18 anos no município de duque de caxias, rio de janeiro, brasil

Este estudo visa avaliar a qualidade das informações oficiais relativas à mortalidade por causas externas, examinando a concordância sobre a causa básica das mortes por acidentes e violências em menores de 18 anos residentes no Município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro. Compara-se as codificações feitas a partir das Declarações de Óbito (DOs) emitidas pelo Instituto Médico Legal - IML (CIDiml) e as complementadas pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS (CIDsms) com as da pesquisa, obtidas diretamente a partir de informações dos laudos necroscópicos do IML e dos Registros de Ocorrência Policial (CIDpesq). As concordâncias (kappa) encontradas entre CIDsms/CIDiml, CIDpesq/CIDiml e CIDsms/CIDpesq foram, respectivamente, de 0,33, 0,26 e 0,81 para 1995 e 0,26, 0,22 e 0,71 para 1996. As três fontes entre si concordaram em 45% e 37,6% nos respectivos anos. A CIDpesq e a CIDsms concordaram entre si e discordaram da CIDiml em 46,9% em 1995 e 48,2% em 1996. Estes resultados mostram que o IML não transfere as informações que detém à SMS, via DO. Ainda que, subseqüentemente, ocorra uma satisfatória complementação das DOs na própria SMS, deve-se discutir a sua pertinência e legalidade.