reflexões éticas acerca dos estudos de soroprevelência de hepatites virais ethical issues about seroprevalence studies on viral hepatitis

INTRODUÇÃO: A aplicação de novas tecnologias em pesquisas epidemiológicas sobre hepatites virais (HV) exige discussões éticas sobre inquéritos domiciliares de soroprevalência (IDS), estudos sentinelas (ES) e de registros de bancos de sangue (ERBS) e amostras de sorotecas (EAS). MÉTODOS: Discutem-se fatores de força (FF) e fragilidade (FR) destas abordagens, argumentos/justificativas para sua utilização e alternativas, segundo os princípios éticos da Resolução CNS nº 196/96. RESULTADOS E DISCUSSÃO: As pesquisas sobre HV justificam-se por sua magnitude, gravidade, vulnerabilidade e necessidade de subsidiar protocolos diagnósticos/terapêuticos e estratégias de prevenção/controle. Em relação aos IDS, discutimos quanto a FF: autonomia do sujeito; representatividade amostral adequada; e FR: custo maior que benefícios; possibilidade de obter a informação por outros meios. Para os ES, FF: monitoramento das HV com custo operacional inferior ao dos IDS; ausência de danos adicionais ao sujeito; e FR: limitação relativa de representatividade. Para os ERBS, FF: monitoramento do VHB/VHC em doadores de sangue com baixo custo, sem risco adicional; e FR: limitação de representatividade. Quanto aos EAS, FF: preponderância de benefícios sobre riscos/custos; possibilidade de desvendar agravos desconhecidos e de oferecer diagnóstico precoce e tratamento; FR: material biológico e dados de uma pesquisa podem ser utilizados em outras. CONCLUSÃO: Estas discussões contribuem para embasar processos éticos, orientar a escolha do tipo de estudo epidemiológico e construir novos conceitos sobre estes temas.
BACKGROUND: Epidemiological studies on viral hepatitis (VH) using new technologies raise ethical issues especially concerning community-based studies on seroprevalence (CSS), sentinel surveillance-based studies (SBS) the use of blood-bank registers (BBR) and serum stocks (SS). METHODS: Positive (PA) and negative (NA) aspects of these different designs are discussed, pointing to alternatives, according to Resolution CNS nº 196/96. RESULTS: Priority for research is justified by VH magnitude, severity, and vulnerability, and need for development of diagnosis/therapy protocols and prevention/control strategies. With respect to CSS, PA was identified as: subject autonomy; adequate samples and as NA: costs override benefits, and availability of information from other sources. In relation to SBS, PA are: VH monitoring has lower operational costs than CSS; absence of additional injuries to subject; while NA is: relative restriction of representativeness. For BBR, PA is: the low cost of monitoring of HBV/HCV in blood donors and with no additional risk. PA has limited representativeness. SS studies present as PA: benefits higher than risks/costs; possibility of identification of new morbidity and offering of adequate diagnosis and treatment. NA is: biological material and research data can be used for other researches. CONCLUSION: The choice of study designs must take into account arguments for ethical investigation and consensus on the use of new technology.