O constitucionalismo popular em uma leitura Rawlsiana

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2014
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Abstract
O desenvolvimento da atividade política do Judiciário ao longo do século XX despertou posicionamentos críticos na teoria constitucional, podendo se destacar o Constitucionalismo Popular. Entre seus apontamentos, o Legislativo possuiria legitimidade para atuar com base em uma Constituição popular diariamente construída. Perante algumas imperfeições deixadas por esta vertente, utiliza-se a obra de John Rawls para indicar (I) que questões políticas são enfrentadas pelas instituições democráticas que compõem a estrutura básica de uma sociedade bem-ordenada; e (II) o papel desta Constituição popular pode ser exercido por elementos da teoria rawlsiana, quando os princípios de justiça identificam um parâmetro legitimador das deliberações democráticas e a razão pública permite que a atuação destas instituições seja acompanhada continuamente pelos cidadãos em nome das gerações futuras.
Reference Key
carlos2014oscientia Use this key to autocite in the manuscript while using SciMatic Manuscript Manager or Thesis Manager
Authors Carlos, ;Bernardo, ;, Henrique;
Journal scientia iuris
Year 2014
DOI
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URL
http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/16726/15389
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