o programa primeira infância melhor no rio grande do sul: uma avaliação à luz da abordagem das capacitações

A Abordagem das Capacitações, desenvolvida por Amartya Sen, consiste emum amplo modelo normativo que pode ser usado como um instrumento alternativopara o desenho e avaliação de políticas públicas de acordo com seu impacto sobreas capacitações humanas. O artigo, empregando esse background, analisa oPrograma Primeira Infância Melhor (PIM), uma política pública do Estado do RioGrande do Sul lançada em 2003, e verificar se tal política está baseada naAbordagem das Capacitações. O trabalho usa informações referentes ao PIM paraidentificar quais os funcionamentos (e capacitações) que o Programa insere em suaslinhas de ação e que visa alcançar com a execução dessas ações. Embora o PIMnão tenha sido criado com base na Abordagem das Capacitações, pode-se inferirque o Programa é orientado por essa perspectiva em suas linhas de ação,contribuindo para a expansão das capacitações humanas e para a redução dapobreza; tem como um dos seus alicerces a comunidade e a família, notadamenteàs mães, como os agentes cruciais na promoção do desenvolvimento e da saúde.

Abstract The Capability Approach, developed by Amartya Sen, is a broad normativeframework that can be used as an alternative tool for designing and evaluating publicpolicies according to their impact on human capabilities. This paper, using thisbackground, analyzes the Young Children Better Program (PIM), a public policy ofthe State of Rio Grande do Sul, launched in 2003, in order to evaluate if that policy isbased on the Capability Approach. The study uses PIM informations to identify thefunctionings (and capabilities) that the program inserts in their action lines andintends to achieve through the implementation of these actions. Although, PIM wasnot created based on the Capability Approach, we can infer that the program isguided in its main lines of action by this perspective, contributing to the expansion ofhuman capabilities and to reduce poverty, once it has the community and family asone of its foundations, especially the mothers, as key agents in promotingdevelopment and health.