cidadania e luta por direitos na primeira república: analisando processos da justiça federal e do supremo tribunal federal

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2009
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Abstract
Esse artigo pretende fazer uma reflexão sobre a cidadania e a luta pelos direitos na Primeira República. Em diálogo com autores que abordaram a questão neste período e na fase final do Império, pretende demonstrar, a partir de processos encontrados no STF (Justiça Federal - 2ª Seção, Rio de Janeiro), que, se por um lado a Corte Suprema brasileira estava inserida no projeto de modernização, civilização e organização da cidade do Rio de Janeiro, por outro, contestava decisões e pedidos do Executivo e procurava um espaço de atuação próprio. Neste último sentido, acolhia pleitos populares não só reativos, mas também propositivos. Além disso, davam voz a interpretações sobre direitos que partiam de vivências populares. A população da cidade do Rio de Janeiro julgava as suas demandas à luz das suas experiências cotidianas e de um entendimento do direito à liberdade que, se não suplantava, dialogava com o direito de propriedade e, sobretudo, com os direitos relativos às liberdades individuais.
Reference Key
ribeiro2009tempocidadania Use this key to autocite in the manuscript while using SciMatic Manuscript Manager or Thesis Manager
Authors ;Gladys Sabina Ribeiro
Journal Journal of Virology
Year 2009
DOI
10.1590/S1413-77042009000100006
URL
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-77042009000100006&lng=en&tlng=en
Keywords
justice première républiquehistory (general)

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