polÍticas pÚblicas sociais: anÁlise da funÇÃo de despesa assistÊncia social dos municÍpios do centro sul de rondÔnia

Este estudo tempor objetivo geral analisar as políticas públicas sociais por meio da função dedespesa assistência social dos municípios centro sul de Rondônia e,especificamente, responder entre outras questões: Qual o perfil de execução daspolíticas públicas na função de despesa assistência social? A metodologia classificou-se como exploratória e aplicada quanto aos fins e, pesquisa documental, quanto aos meios. Visitou-se o Tribunal de Contas do Estado e analisou-se as home pages dos municípios. Predomina-se como perfil de políticas públicas sociais a subfunção Assistência à Criança e ao Adolescente. Cerejeiras e Pimenta Bueno foram os municípios mais regulares na aplicação de recursos em assistência social. Causou estranheza o fato de os maiores municípios aplicarem menos recursos sociais, em relação à receita total, do que os menores. Vilhena, Pimenta Bueno e Cerejeiras apresentaram alta correlação entre as variáveis receitas e despesas. A correlação de Cacoal foi negativa.