enem: ferramenta de implementaÇÃo da lei 10.639/2003 - competÊncias para a transformaÇÃo social?

RESUMO: Neste artigo busca-se analisar como as questões do ENEM abordam os conteúdos da Lei 10.639/2003. Adotamos a análise de conteúdos para avaliar as provas do ENEM. Foram analisadas 1.098 questões (provas entre os anos de 2003 a 2012), sendo que ao todo houve 69 questões abordando a temática e destas: 14 questões apresentam conteúdo que reproduz estereótipos sobre a África e/ou os negros/as; 4 apresentam conteúdo baseado na ideia de democracia racial; 20 apresentam conteúdo que valoriza explicitamente a cultura africana ou afro-brasileira, a África e/ou os negros/as; 8 questões apresentam visões positivas e negativas sobre a África e/ou os negros/as, oferecendo elementos que permitem a contraposição entre elas e a reflexão a seu respeito; 23 colocam conteúdos que não apresentam juízos de valor explícitos sobre a África e/ou os negros/as.