documento, história e memória: a importância da preservação do patrimônio documental para o acesso à informação

Introdução: A História é registrada em documentos que formam um conjunto: o patrimônio documental.

Objetivo: Este estudo tem por finalidade identificar a importância da preservação do patrimônio documental em meio à relação documento, história e memória, com vistas ao acesso à informação.

Metodologia: Do ponto de vista dos procedimentos metodológicos utilizados, trata-se de uma pesquisa bibliográfica. Assim, delimitou-se o uso de materiais publicados em livros, periódicos ou internet.

Resultados: No Brasil, a Constituição Federal de 1988 definiu os documentos públicos como patrimônio cultural do país. Esse patrimônio constitui a memória da sociedade; portanto é preciso preservá-lo para que os cidadãos brasileiros possam acessá-lo quando necessário. O direito de acesso, previsto constitucionalmente, foi regulamentado pela Lei de Acesso à Informação.

Conclusões: a lei de acesso é considerada um marco para a sociedade brasileira exercer seus direitos. O intuito da preservação do patrimônio documental é possibilitar aos cidadãos o acesso à memória para construir sua identidade. A relação documento, história e memória é pouco abordada por pesquisadores brasileiros, sob o ponto de vista da necessidade de preservação do patrimônio documental visando ao direito da sociedade de acesso à informação. Desta maneira, instiga-se um maior desdobramento acerca do tema apresentado.