elementos da política e da teoria do estado em de o espírito das leis de montesquieu
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2011
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Abstract
<span style="line-height: 150%; font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">O objetivo deste artigo é introduzir os alunos no pensamento político de Charles-Louis de Secondat, mais conhecido como o barão de Montesquieu, a partir da teoria política e jurídica por ele desenvolvida em <em style="mso-bidi-font-style: normal;">De o espírito das leis</em>, obra que marcaria fortemente o pensamento jurídico bem como o desenho institucional do Estado constitucional moderno. Partindo-se das idéias fundantes de natureza e princípio das formas de governo, passando pela influência das causas físicas (ou materiais) e sociais, discute-se a relação de causalidade de todos estes determinantes para aquilo que Montesquieu denomina “o espírito das leis”. Mostra-se ainda como o autor relaciona a liberdade política tanto à separação dos poderes do Estado e a um sistema de freios e contrapesos constitucionais quanto à brandura ou severidade das penas presente no sistema criminal de cada povo. Por fim, discute-se brevemente as noções de lei e direito natural no pensamento do autor.</span>
| Reference Key |
kritsch2011revistaelementos
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|---|---|
| Authors | ;Raquel Kritsch |
| Journal | international journal of heritage studies |
| Year | 2011 |
| DOI |
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| URL | |
| Keywords |
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