representações sociais, instituições e conflitos na gestão de águas em territórios rurais social representations, institutions, and conflicts in water management in rural territories

Abstract

Temas relativos à governança de interesses sociais e de recursos ambientais fixados em territórios rurais têm recebido especial destaque na literatura sociológica recente. Envolto na temática das novas ruralidades, o debate sobre a composição de distintos interesses sociais em instâncias de gestão ambiental e gestão territorial segue demandando reflexões junto às ciências sociais. Visando contribuir com novos subsídios para tal debate, este artigo apresenta uma pesquisa sociológica sobre conflitos territoriais e político-institucionais na gestão das instâncias regionais de política de águas no estado de São Paulo (Brasil). Através de um estudo de caso, realizado com recursos de técnicas qualitativas de pesquisa social, o trabalho discute como distintos interesses agrícolas se relacionam com instrumentos modernos de regulação pública ambiental - notadamente os Comitês de Bacias Hidrográficas. A hipótese geral do estudo é a de que a democracia formal representada por estas instâncias locais de regulação pública ambiental não resiste aos fundamentos das estruturas locais de dominação política e econômica.
Issues related to the governance of social interests and environmental resources established in rural territories have been highlighted in recent sociological literature. Surrounded by the issues of new ruralities, the debate about the makeup of distinct social interests within environmental management and territorial management bodies keeps demanding reflection from social sciences. In order to contribute new subsidies to such debate, this article presents a new sociological research about the territorial and political-institutional conflicts in the management of regional bodies for water policy in the state of São Paulo (Brazil). Through a case study made with qualitative techniques for social research, the work discusses how distinct agricultural interests relate to modern tools for environmental pubic regulation - notably the Basin Committees. The study's general hypothesis is that formal democracy represented by those environmental public regulation bodies cannot stand the fundaments of local structures of political and economic domination.